Noticía da hora: Desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira assume interinamente Vice-Presidência do TJCE
Artigos
 
ANÁLISE DOS ASPECTOS PRÁTICOS DA LEI 13.245/2016: A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO
A Redução da Maioridade Penal
O Novo Código de Processo Civil
Aprovadas Quatro Novas Súmulas Vinculantes no Pleno do Supremo Tribunal Federal.
A transparência da atividade judicante
A busca da verdade real
A Teoria do dominio do Fato à luz da nova jurisprudência do Stj e do TRF/5ª Região.
Ação Penal 508: A interceptação telefônica e o direito às transcrições integrais, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Do embate jurisprudencial atual ao Anteprojeto de Reforma do Código Penal Brasileiro
Rigor na Lei Seca: garantia da paz no trânsito ou subjetivismo na aplicação da Lei Penal?
O Menor e a Criminalidade: A Capacidade real de ressocialização das medidas Sócioeducativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
O Projeto de Lei nº 3962/12 e a Defesa do Exercício Regular da Advocacia
A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO À LUZ DOS ARTS. 29 E 62 DO CPB E DA TEORIA RESTRITIVA DE AUTORIA
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO: BOA SOLUÇÃO OU PARTE DA MUDANÇA?
O Novo Código Penal Brasileiro e o PLS 236/2012: Uma Análise Crítica dos Novos Rumos da Ciência Criminal no Brasil
“A Nova Disciplina Legal em Matéria de Entorpecentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Questão de Política Criminal ou de Saúde Pública?”
O Novo Direito Penal: Da superação da lógica jurídica dogmática do Código Penal de 1940 à busca dos novos rumos crítico-interpretativos constitucionais pós-1988
A criminalização das milícias: a lei 12.720/2012, suas causas e seus efeitos.
A criminalização do porte de arma ‘de fogo’ desmuniciada afronta o princípio da ofensividade?
Castração Química
O Refis 4
A Responsabilidade Penal do Contador.
Da Construção de Poços na Nova Lei de Saneamento Básico.
Aspectos Controvertidos das Ações Constitucionais
Uso Abusivo de Algemas
A Nova Lei do Júri
A reforma do Processo Penal
Parecer - Conselho Federal da OAB
Execução provisória de sentença condenatória recorrível
O crime de violação das prerrogativas da advocacia
Parecer - Advogado dativo e voluntário
Partidos políticos e a pertinência temática no Mandado de Segurança Coletivo
Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal do Médico
Investimento no Brasil: Considerações Sobre o Visto Permanente Para o Investidor
BEC e a Renegociação de Dívidas
 
 
 
 
Advocacia Paulo Quezado
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