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Planalto confirma Toffoli no STF e Múcio no TCU.

Fonte: Espaço Vital

(18.09.09)

O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, confirmou ontem (17) a decisão do presidente Lula de indicar o atual advogado-geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli (foto) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, e de encaminhar o nome do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para compor os quadros do Tribunal de Contas da União.

Os ministros do STF são indicados pelo presidente da República, que submete sua escolha à sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ao Plenário da Casa.

Interinamente assumirão a AGU o advogado-geral da União substituto Evandro Costa Gama e na secretaria de Relações Institucionais o atual subchefe de Assuntos Federativos, Alexandre Padilha.

Paulista de Marília, José Antonio Dias Toffoli ocupa o cargo de advogado-geral da União desde março de 2007, quando assumiu o posto em substituição a Álvaro Augusto Ribeiro Costa. Especialista em legislação eleitoral, foi advogado do Partido dos Trabalhadores (PT) nas campanhas de 1998, 2002 e 2006 e subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil entre 2003 e 2005, na gestão de José Dirceu.

De 1995 a 2000, Toffoli foi assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1990, já integrou a lista de preferências do
presidente Lula quando estava aberta uma nova vaga no STF. Na ocasião, foi escolhido o então desembargador Ricardo Lewandowski. Como mais recente integrante do Supremo, Toffoli ocupará a vaga aberta com a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, no início de setembro.

Aos 41 anos, Toffoli será o oitavo ministro da Suprema Corte a ser indicado por Lula. Na metade do próximo ano, com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, Lula terá a oportunidade de indicar o nono magistrado para o STF.

A atual composição da Corte, com 11 ministros, tem uma indicação de José Sarney (Celso de Mello), uma de Fernando Collor de Mello (Marco Aurélio Mello) e duas de Fernando Henrique Cardoso (Ellen Gracie e Gilmar Mendes).

O engenheiro civil José Múcio Monteiro, por sua vez, é deputado federal licenciado e já cumpriu mandatos na Câmara dos Deputados em outras quatro oportunidades. Filiado ao PTB - partido presidido pelo deputado cassado Roberto Jefferson, algoz do mensalão - já integrou os quadros do PFL (atual DEM) por dez anos consecutivos - e chegou a ser presidente da agremiação - e do PSDB, as duas principais legendas de oposição ao governo  Lula.

Múcio ocupará a vaga aberta pela aposentadoria compulsória do ministro Marcos Vinícios Vilaça, que completou 70 anos e teve de deixar o tribunal. Para ocupar a vaga no TCU, José Múcio precisará ter seu nome confirmado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça  do Senado e aprovado, em voto secreto, em Plenário da Casa.

Ministros nomeados para o STF por Lula

* Cezar Peluso - vice-presidente do STF
 
* Carlos Britto
 
* Joaquim Barbosa
 
* Eros Grau (aposenta-se em 19 de agosto de 2010; o substituto também será nomeado por Lula).
 
* Ricardo Lewandowski
 
* Cármen Lúcia
 
* Menezes Direito (recentemente falecido, será substituído por José Antonio Dias Toffoli)

Fonte:

www.espacovital.com.br

 
 
 
 
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