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Profissão de risco, estagiário preso.

Fonte: Espaço Vital

(12.11.09)  

O Conselho Federal da OAB formulou representação contra os procuradores da República Álvaro Luiz de Mattos Stipp e Anna Cláudia Lazzarini, de São José do Rio Preto (SP), aos quais atribui os crimes de abuso de autoridade e denunciação caluniosa cometido contra o  estagiário de Direito Luiz Eduardo de Almeida Kuntz. Este trabalha no escritório de Advocacia Toron, Torihara e Szafir Advogados.

O expediente foi encaminhado ao corregedor-Geral do Ministério Público Nacional.

Segundo a representação, Kuntz tentou falar pessoalmente com os procuradores, na sede da Procuradoria da República em São José do Rio Preto, onde pretendia compulsar dois inquéritos policiais que não estão sob sigilo. Os procuradores estavam em reunião.

Kuntz solicitou, então, a um funcionário da Polícia Federal, responsável por fazer a carga dos inquéritos policiais, autorização para examinar os autos. Sem nenhuma oposição dos funcionários da repartição, “adentrou na sala onde se encontravam as pilhas de autos para auxiliar na sua localização”.

Ainda segundo a representação, um funcionário, em altos brados e de forma intimidadora, afirmou que ele havia invadido uma repartição pública.

Enquanto checava as informações, o estagiário Kuntz foi abordado pelo procurador Álvaro Stipp, que lhe deu voz de prisão. Kuntz não deixou por menos e rebateu também com voz de prisão contra o procurador, por abuso de autoridade, já que o local era público.

Segundo a representação, os dois procuradores determinaram que dois vigilantes levassem o estagiário até uma sala de reunião dentro da Procuradoria da República e lá ficasse detido até que a Polícia Federal chegasse para conduzi-lo à delegacia. Ainda segundo seu relato, a procuradora afirmou que ele estava sendo preso por desacato.

O estagiário ficou “detido em uma sala da Procuradoria da República, vigiado por seguranças armados, impedido de se comunicar com os advogados do escritório que representa, até que, com a chegada dos agentes da Polícia Federal, foi encaminhado, de camburão – preso – até a Delegacia de Polícia Federal, onde permaneceu detido por várias horas”.

MPF diz que estagiário é investigado em inquérito

Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal, os procuradores da República afirmam que:

- “Foi apenas a partir da confusão, seguida da recusa de entregar sua identificação e da ameaça de invadir o gabinete de procurador, que o procurador da República Álvaro Stipp deu voz de prisão ao advogado, uma vez que, por questão de segurança dos servidores e dos procuradores, não é possível permitir que uma pessoa não-autorizada e não identificada entre, mexa em processos muitas vezes sigilosos, sem autorização”.

- “O referido advogado foi levado a uma sala de reunião, com banheiro, ar-condicionado, onde fez ligações, enquanto esperava a chegada de agentes da Polícia Federal”.

- “Até a chegada dos policiais, em nenhum momento o advogado admitiu que era um estagiário de Direito”.

- “Já foi aberto, na Polícia Federal, procedimento para investigar o estagiário por desacato e falsa identidade”.

- “Antes do incidente, nunca houve qualquer problema com advogados na Procuradoria da República em São José do Rio Preto”.

Consultados, por intermédio da assessoria do Ministério Público Federal em São Paulo, os procuradores não comentaram a representação feita pelo estagiário e seus advogados, informando apenas que ele responde a inquérito policial.

Íntegra da representação do CF-OAB

 
 
 
 
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