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Para Sarney, STF e Senado estão ligados por responsabilidades comuns

Fonte: www.stf.jus.br

Durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2012, ocorrida na manhã desta quarta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Federal, José Sarney, falou sobre a importância, para a democracia brasileira, do trabalho conjunto entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Conforme o senador, as instituições estão ligadas por diversas responsabilidades comuns em seu funcionamento.

Inicialmente, Sarney considerou como “sábias” as palavras do presidente do STF durante discurso de abertura do Ano Judiciário 2012. Ele ressaltou que o que foi dito pelo ministro Cezar Peluso oferece reflexões sobre o Poder Judiciário e o relacionamento entre as instituições.

Quanto à realização da solenidade de abertura do Ano Judiciário, que se repete ao longo dos anos, Sarney afirmou que “essa rotina é um sinal da estabilidade democrática brasileira e da harmonia profunda entre os Três Poderes da República”. Além disso, destacou que a história do Supremo Tribunal Federal “é a própria história da nossa República, elas se interligam e se integram nas grandezas, nas vicissitudes, nos dias de glória e nos instantes de sombra”.

Desde 1988 até agora, lembrou o presidente do Senado Federal, já tramitaram 3500 emendas constitucionais e, atualmente, há 1500. “Isso mostra a dinâmica e a necessidade da sociedade em termos uma Constituição viva que seja adaptada às necessidades do tempo em que vivemos”, disse.

Judicialização da política

O senador ressaltou que as falhas e omissões da Constituição Federal e das leis não podem levar a uma judicialização da política. “É o próprio Poder Legislativo quem tem de evitar trazer ao Supremo Tribunal Federal questões que podem e devem ser resolvidas interna corporis, que dizem respeito ao processo legislativo e ao nosso sistema político”, considerou, ao completar que a judicialização da política “é um dos maiores desserviços à harmonia entre os poderes e, sem dúvida alguma, deforma o sistema republicano”.

“Temos sempre trabalhado no sentido de prestigiar o Supremo. Ele não deve ser objeto de ataques e contestações que visam ao enfraquecimento de sua autoridade”, avaliou Sarney. Segundo ele, o Congresso Nacional tem trabalhado, especialmente nos últimos anos, em estreita consonância com o Poder Judiciário. “Temos empreendido uma atualização constante de nossa legislação visando acelerar e otimizar o processo judiciário”, afirmou o senador, citando que o Congresso Nacional tem trabalhado na reforma de vários códigos, entre eles os Códigos de Processo Civil, de Processo Penal e Penal.

Ao final de sua mensagem, o presidente do Senado Federal reiterou a sua homenagem aos ministros do Supremo “por sua alta qualificação jurídica e moral que os torna dignos do respeito e da reverência do nosso país”. “Homenageando o Supremo Tribunal Federal estamos homenageando a Justiça brasileira na sua totalidade”, concluiu Sarney.

EC/EH

 
 
 
 
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