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Peticionamento eletrônico acelera distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua

Fonte: www.tjce.jus.br

 

Peticionamento eletrônico acelera distribuição de processos no Fórum Clóvis Beviláqua

As petições iniciais e intermediárias que dão entrada no Setor de Protocolo do Fórum Clóvis Beviláqua estão sendo encaminhadas para as unidades judiciárias em até dois dias úteis. No caso das petições protocoladas por meio eletrônico, esse prazo é reduzido para, no máximo, um dia. Os números foram divulgados nessa segunda-feira (26/11) pelo Serviço de Distribuição do Fórum.

O levantamento, referente aos meses de outubro e novembro, mostra ainda que a quantidade de petições distribuídas supera o número daquelas que são protocoladas mensalmente, reduzindo assim o volume de documentos que aguardam encaminhamento.

Até o dia 26 de novembro, por exemplo, foram protocoladas 7.336 petições e distribuídas 8.908, resultando em saldo positivo de 1.502. Já em outubro, deram entrada 10.375 e foram distribuídas 14.047, o que totaliza excedente de 3.672.

Segundo o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, os resultados representam importante avanço para a celeridade do trâmite processual. Ele ressalta que o tempo médio para a distribuição dos processos já chegou a 20 dias, tendo alcançado redução significativa a partir da adoção do peticionamento eletrônico e da criação de grupos de trabalho extraordinário que atuam, durante a semana, até as 20h, e, aos sábados, das 8h às 12h.

Os benefícios das medidas são sentidos pelos operadores do Direito, que destacam as melhorias no trabalho. Para a advogada Cristiana Silva, o grande ganho é a agilidade. “Com o peticionamento eletrônico, a distribuição é feita de forma praticamente automática. Damos entrada na petição e, normalmente, no mesmo dia, ela já está na Vara, pronta para ser analisada”.

Já o advogado Jonas Furtado ressalta que o peticionamento eletrônico auxilia no cumprimento dos prazos. “Antes só podíamos dar entrada nas petições no horário do expediente. Agora, podemos protocolar até as 23h, no horário de Brasília, e acompanhar o andamento do processo de qualquer lugar”.

O peticionamento se tornou obrigatório, desde o dia 15 de outubro, para todas as Varas do Fórum. Desde essa data, as petições iniciais e as intermediárias referentes a processos já virtualizados passaram a ser protocoladas exclusivamente por meio do Portal de Serviços e-SAJ (esaj.tjce.jus.br).

 
 
 
 
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