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Prazos processuais são suspensos dia 27

FONTE: Superior Tribunal de Justiça

Não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 27 de outubro. A Secretaria do Tribunal transferiu as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, previstas no artigo 236 da Lei n. 8.112/1990 (Estatuto do Servidor), para esta segunda-feira (27).

Diante da medida, disposta na Portaria 304, publicada no Diário e Justiça Eletrônico do dia 9 de outubro, “todos os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 28 subseqüente (terça-feira)”.

 
 
 
 
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