Noticía da hora: Esmec promove curso “Filosofia do Direito” nos dias 16 e 17 para magistrados e servidores
Notícias
 

Juízes examinam 233 ações de improbidade e de crimes contra administração pública

Fonte: www.tjce.jus.br

 

Juízes examinam 233 ações de improbidade e de crimes contra administração pública

Os juízes do Grupo de Auxílio examinaram 233 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em oito comarcas. Os trabalhos foram realizados em Aquiraz e Eusébio, no dia 7 de outubro, e nas comarcas de Icó, Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Quixeré, Morada Nova e Russas, entre os dias 14 e 18.

Nesse período, os magistrados das equipes da Capital e Região Metropolitana e do Interior proferiram 65 sentenças, 15 decisões, 82 despachos, além de 71 exclusões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22/10) pelo gestor da Meta 18 no Judiciário cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

Atuaram na equipe da Capital e Região Metropolitana os juízes Joriza Magalhães Pinheiro (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública), Roberto Viana Diniz (titular da 19ª Vara de Família) e Daniela Lima da Rocha (juíza auxiliar). As servidoras Jacira Maria Augusto Moreira Pavão e Lya Vasconcelos Lima Gomes auxiliaram os serviços.

Já no grupo do Interior participaram os magistrados Luciano Nunes Maia Freire (titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá), Henrique Lacerda de Vasconcelos (titular da 2ª Vara Cível de Sobral), Roberto Viana Diniz de Freitas (Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos), Daniel Carvalho Carneiro e Edison Ponte Bandeira de Melo (juízes auxiliares da 6ª Zona Judiciária). Acompanharam os trabalhos os servidores Geraldo Fernandes Santos e Gilberto da Silva Viana.

O Grupo de Auxílio foi criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em julho deste ano, por meio da Portaria nº 521/2013. O objetivo é agilizar o julgamento de processos, conforme prevê a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça do Ceará (CNJ). A previsão é de que sejam monitorados e/ou julgados, até o fim de 2013, ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Para o mês de novembro, estão previstas visitas do grupo do Interior nas comarcas de Palmácia, Pacoti, Baturité, Tauá, Parambu, Saboeiro, Senador Pompeu e Quixeramobim. Já a equipe que atua na Capital e Região Metropolitana deve prosseguir com os trabalhos nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis e Criminais de Fortaleza.

BALANÇO

Até esta terça-feira (22/10), foram examinadas 1.151 ações na Capital, Região Metropolitana e Interior. Os magistrados proferiram 545 despachos, 62 decisões, 237 sentenças e 307 exclusões. As visitas ocorreram em 41 comarcas, incluindo Fortaleza.

 
 
 
 
Advocacia Paulo Quezado
Av. Engenheiro Luís Vieira, 320 - Praia do Futuro
Fortaleza - CE | CEP: 60.177-250
Fone: (85) 3265-8700 | Fax: (85) 3265.3020