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Grupo de Auxílio da Capital examina 257 processos da Meta 18 em dois meses

Fonte: www.tjce.jus.br

 

Grupo de Auxílio da Capital examina 257 processos da Meta 18 em dois meses

Os juízes do Grupo de Auxílio da Capital examinaram 257 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública nas Varas Cíveis, de Execuções Fiscais, da Fazenda Pública e Criminais da Comarca de Fortaleza. A força-tarefa, ocorrida nos meses de setembro e outubro, se concentrou em ações distribuídas até 31 de dezembro de 2011.

Durante os trabalhos, foram proferidas 14 sentenças, três decisões interlocutórias e 65 despachos, além de 175 processos que foram excluídos da meta. A equipe é formada pelos juízes Joriza Magalhães Pinheiro (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública), Roberto Viana Diniz (19ª Vara de Família), Daniela Lima da Rocha (juíza auxiliar) e Ana Cleyde Viana de Sousa (14ª Vara da Fazenda Pública). Os magistrados executam as atividades sem prejuízo das funções.

O objetivo do Grupo é agilizar o julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, conforme prevê a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça do Ceará (CNJ). O gestor da Meta no Judiciário cearense é o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

O Grupo de Auxílio foi criado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, em julho deste ano, por meio da Portaria nº 521/2013. Os magistrados atuam em duas equipes, uma em Fortaleza e Região Metropolitana, e a outra no Interior.

 
 
 
 
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