Noticía da hora: Esmec promove curso “Filosofia do Direito” nos dias 16 e 17 para magistrados e servidores
Notícias
 
13/03/2012 - Programas Refrão e Artigo 5º serão exibidos hoje pela TV Justiça
13/03/2012 - Rosário do Catete (SE) contesta ato do Tribunal de Contas Estadual sobre ICMS
13/03/2012 - DECISÃO - Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda
13/03/2012 - Estado de São Paulo questiona decisão que vinculou adicional de insalubridade a salário mínimo
13/03/2012 - Turma do STJ diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
13/03/2012 - STJ - Prazo prescricional do processo administrativo disciplinar reinicia-se após 140 dias da abertu
13/03/2012 - Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade.
13/03/2012 - Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização
13/03/2012 - Plano de saúde não pode rescindir contrato em razão de idade avançada dos segurados.
13/03/2012 - OAB entrega listas para escolha de três novos ministros.
13/03/2012 - Sancionada lei que muda trâmite do agravo de instrumento.
13/03/2012 - Secretário de Saúde multado por não fornecer medicamento.
13/03/2012 - Supremo Tribunal Federal muda entendimento sobre Nova Lei de Drogas.
13/03/2012 - Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa.
13/03/2012 - Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ.
13/03/2012 - Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula do STJ.
13/03/2012 - ICMS nas importações de mercadoria por meio de arrendamento mercantil tem repercussão reconhecida.
13/03/2012 - Compra de bens ou serviços para incrementar negócios da empresa não configura relação de consumo.
13/03/2012 - Conheça o posicionamento do STJ sobre o excesso de linguagem do juiz.
13/03/2012 - Qualificação profissional do réu não serve de fundamento para aumento da pena.
13/03/2012 - Teoria da imprevisão somente pode ser aplicada quando o fato não está coberto pelos riscos do contra
13/03/2012 - Em arrolamento sumário, juízo não pode reconhecer isenção de imposto de transmissão causa mortis.
13/03/2012 - É obrigatória a homologação expressa do pedido de parcelamento para suspender exigibilidade do ....
13/03/2012 - Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada.
13/03/2012 - STJunior: está no ar o site do STJ para os pequenos cidadãos.
 
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Advocacia Paulo Quezado
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