Noticía da hora: Esmec promove curso “Filosofia do Direito” nos dias 16 e 17 para magistrados e servidores
Notícias
 
13/03/2012 - Planalto confirma Toffoli no STF e Múcio no TCU.
13/03/2012 - Juiz gaúcho realiza videoconferência com réu que se encontra na Hungria.
13/03/2012 - Aprovada lei que unifica RG, CPF, passaporte, carteira de trabalho e habilitação de motorista.
13/03/2012 - Plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia.
13/03/2012 - Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais.
13/03/2012 - Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores.
13/03/2012 - Justiça Federal entra na era virtual em 2 de janeiro de 2010.
13/03/2012 - Indenização não é geração de riqueza a permitir incidência de imposto de renda.
13/03/2012 - Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas.
13/03/2012 - O conflito entre liberdade de informação e proteção da personalidade na visão do STJ.
13/03/2012 - Mesmo de boa-fé, ocupação de área pública não gera direito à indenização por benfeitorias.
13/03/2012 - Igualdade perante a lei, sem preconceitos de raça, gênero, crença, origem e opção sexual.
13/03/2012 - Mutirão Carcerário tem início nesta segunda-feira no Fórum Clóvis Beviláqua.
13/03/2012 - STF permite que servidores incluam companheiros de união homoafetiva em plano de saúde e benefícios.
13/03/2012 - Viagens com destino ao Judiciário.
13/03/2012 - Lei Maria da Penha é aplicada para proteger homem que vem sendo agredido por ex-esposa.
13/03/2012 - Equiparação da união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher.
13/03/2012 - Senado aprova PL que garante aos advogados o direito de retirar o processo de cartório nos prazos co
13/03/2012 - Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo.
13/03/2012 - Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ.
13/03/2012 - Plano de saúde não pode limitar valor do tratamento do associado.
13/03/2012 - Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ.
13/03/2012 - STF concede 35% dos habeas corpus analisados.
13/03/2012 - STJ garante visita de advogados a presos submetidos ao regime disciplinar diferenciado.
13/03/2012 - Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos.
 
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Advocacia Paulo Quezado
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