Noticía da hora: Esmec promove curso “Filosofia do Direito” nos dias 16 e 17 para magistrados e servidores
Notícias
 
13/03/2012 - Projeto proíbe posse de suplente sem voto em eleição proporcional.
13/03/2012 - Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe.
13/03/2012 - Decisão sobre teto remuneratório é específica para Judiciário.
13/03/2012 - São válidas doações promovidas na constância do casamento sob o regime de separação de bens.
13/03/2012 - OAB poderá apresentar projetos de lei. Proposta já tramita na CCJ da Câmara.
13/03/2012 - Ano judiciário no STJ promete julgamentos de grande repercussão
13/03/2012 - Aplicação do princípio da bagatela desafia magistrados
13/03/2012 - Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
13/03/2012 - Primeira Seção aprova súmula sobre retificação de dados na Justiça Eleitoral
13/03/2012 - Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro.
13/03/2012 - Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência.
13/03/2012 - STJ mantém decisão que afasta ICMS sobre taxa de adesão de TV a cabo.
13/03/2012 - Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real.
13/03/2012 - Semana é marcada por retorno de grandes temas ao Plenário do STF.
13/03/2012 - Prazos processuais são suspensos dia 27
13/03/2012 - STJ consolida o direito a indenizações.
13/03/2012 - TSE julgará cerca de 1.500 processos sobre registro de candidatura.
13/03/2012 - Abortos em caso de anencéfalia: permitir ou negar?
13/03/2012 - Proibição a uso de algemas é aprovada em primeiro turno na CCJ do Senado
13/03/2012 - Projeto que restringe algemas recebe apoio de presidente nacional da OAB
13/03/2012 - Gratificação por mais de 10 anos deve ser incorporada a salário
13/03/2012 - Segundo semestre do STF prevê discussões políticas e sociais polêmicas
13/03/2012 - Receita Federal extingue declaração de isento
13/03/2012 - OAB: inviolabilidade não é habeas corpus preventivo para criminosos
13/03/2012 - Supremo edita a Súmula Vinculante nº.10
 
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Advocacia Paulo Quezado
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